Conheça a luta dos profissionais do estado do Paraná pela Citologia Clínica. Por Maurício Turkiewicz.
A LUTA HISTÓRICA QUE UNIU PROFISSIONAIS PELA CITOLOGIA CLÍNICA NO PARANÁ
Na década de 80, o Programa de Oncologia do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (Pro-Onco) foi criado como estrutura técnico-administrativa da extinta Companhia Nacional de Combate ao Câncer. Com o passar dos anos, o MS entendeu a necessidade de se instituir um programa de âmbito nacional, objetivando o controle do câncer do colo do útero no território brasileiro. Assim nasceu o projeto-piloto Viva Mulher.
A iniciativa foi implantada em Curitiba, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, Belém e estado de Sergipe, no período compreendido entre janeiro de 1997 e junho de 1998, atendendo mulheres com idades entre 35 e 49 anos que nunca haviam feito o exame preventivo ou que estavam sem realiza-lo há mais de três anos. Com isso, a demanda por laboratórios que fizessem as análises citomorfológicas dos procedimentos cresceu. E hoje em dia, em todo o Brasil, há uma gama de laboratórios, devidamente credenciados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), com o código 3202 Laboratórios de exames citopatológicos do colo do útero, sendo um total de 792 estabelecimentos cadastrados no CNES prestando serviços para o Sistema Único de Saúde.
Ressalta-se que até a publicação da Lei 12842, de 10 de julho de 2013, as normativas para a competência para a área na citopatologia se aplicavam por meio de amparos legais das Resoluções dos Conselhos de Classe e do MEC, esta pela grade curricular. Sendo que, a partir de 2013, através da Lei 12.842 e da Portaria MS 3.388, ratifica-se a competência legal do Farmacêutico (CBO 223415), bem como outros profissionais, para a realização dos exames: citopatológicos cervico-vaginal/microflora procedimento 02.03.01.001-9 bem como o exame citopatológicos cervico-vaginal/microflora/rastreamento 02.03.01.00 devidamente informados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).
No estado do Paraná, até o ano de 2013, a realidade era de que apenas médicos podiam ser responsáveis técnicos desses estabelecimentos de saúde, para a prestação de serviços na prevenção do câncer do colo do útero pelo SUS.
Diante dessa panorâmica e com a implantação de um curso de pós-graduação em citologia clínica, o professor Maurício Turkiewicz, que é farmacêutico bioquímico, conta que foi na sala de aula, que se fomentaram as dificuldades e restrições dos colegas se especializando em citologia clínica para o campo de trabalho. Daí surgiram discussões que acabariam mudando o cenário paranaense. “Tivemos a oportunidade de termos uma especialização em citologia clínica na coordenação da Prof.ª Drª Maria Suely, em meados de 2004, na qual realizamos junto com mais alguns colegas. Um detalhe importante é que muitos desses alunos, inclusive eu, já fazíamos exames de citologia cérvico vaginal, amparados pelas Resoluções do CFF, em laboratórios de análises clínicas, para alguns convênios e de maneira particular.”
Na 3ª Edição da Pós de Citologia Clínica do CRF-PR, com o Prof. Maurício Turkiewicz e mais quatro colegas na coordenação, começou-se a fomentar pelos alunos as ações em busca do campo de trabalho, sendo que na região Sul, mais precisamente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, os farmacêuticos especialistas em citologia clínica e/ou citopatologia já faziam a citologia, inclusive para o SUS. Foi a partir de então que se iniciou a busca por documentos, legislações, realidades locais e estaduais para a elaboração de um dossiê, angariado em evidências técnicas, entre elas, um trabalho de levantamento de dados com relação a parte de controle de qualidade, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. Com base no Manual de Gestão de Qualidade para Laboratório de Citopatologia e como o sistema de informática do MS, e publicações de trabalhos científicos de Avaliação dos indicadores de qualidade de laboratórios de citopatologia cervical, ficou comprovado que, na época antes da quebra do monopólio, os laboratórios que prestavam serviço tinham baixos indicadores de qualidade.
Diante de legislações, normativas, informativos e publicações científicas, Prof. Maurício Turkiewicz afirma que essa foi a força motriz que o grupo precisava. “Era o que faltava para dar força e para dar credibilidade que a gente estava no caminho certo, já que até 2011, os profissionais da área tinham dificuldade quanto ao credenciamento”.
Não só na busca de espaço na área da citologia, também havia uma preocupação quanto a prestar esse serviço, mas com qualidade, e assim surgiu o GECITO, Grupo de Estudo em Citologia, que nasceu em 2013 com o objetivo de congregar profissionais de saúde, com o objetivo de colaborar com os exames citopatológicos com qualidade, inclusive feito pelos farmacêuticos. Esse grupo de estudo possui um termo de cooperação técnico científico entre a SESA-PR com o CRF-PR, e conta com o apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Associação Paranaense de Farmacêuticos (ASPAFAR), Sociedade Brasileira Citologia Clínica (SBCC) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O GECITO buscava congregar os profissionais citologistas, dentre eles farmacêuticos que tivessem participado do edital de chamamento da Secretaria de Saúde paranaense, devidamente estivessem credenciados no órgão estadual para realização dos exames citopatológicos do SUS. A partir deste ponto, o grupo promoveu discussões, trocas de experiências, além de aulas teóricas e práticas.
O sucesso desse projeto GECITO, se estende até a data de hoje, com renovações de contrato de cooperação técnica entre as entidades promotoras e apoiadoras, consolidando-se, além de estar atualmente sendo adequado nos moldes da Escola de Saúde Pública do Paraná. Para o Prof. Maurício Turkiewicz, "o fato é transformador, essa extensão, desse projeto pra mim, é inovador e promissor, devido à notoriedade e extensão de sua abrangência”.
Vale ressaltar que a inserção do farmacêutico bioquímico e/ou analista clínico, como RT dos laboratórios, prestando serviço para SUS dos exames citopatógicos no Paraná, iniciou através do inédito edital de chamamento público da SESA-PR em 2013, e que o farmacêutico realizou no ano de 2014, 94.604 (13,67%) dos 691.951 exames e de maneira crescente em 2020 chegamos aos 135.796 (38,58%) dos 352.287 exames citopatológicos do colo do útero realizados para o SUS, e que quanto aos indicadores de qualidade, houve uma plena melhora, indo de um: IP% de 1,47% para 3,66% e do HSIL% de 0,19% para 0,48% para os respectivos anos acima citado, conforme informações do DATASUS/MS/TABNET.
Outro importante fruto é a implantação e implementação do Laboratório de Monitoramento Externo de Qualidade, o Labmeq, parceria entre a SESA-PR com a Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE/HUOP) que está em plena implementação e terá a coordenação de uma farmacêutica bioquímica, a Profª Jacqueline Plewka.
Diante dessas evidências históricas, é notório o nosso otimismo quanto à atuação do farmacêutico bioquímico atuando com os seus respectivos laboratórios, seja exclusivo de citologia, seja de análises clínicas tendo um setor de citologia inserido nele, e colaborando pro ativamente na prevenção do câncer do colo do útero em nosso estado, ajudando a salvar vidas.
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0203010086/09/2021
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/qbpr.def acesso em 11-02-2021